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Investimento C13-i01: Rumo a Edifícios mais Sustentáveis!
São elegíveis as pessoas singulares proprietárias que residam permanentemente na habitação.
Estamos entusiasmados como programa “Investimento C13-i01, um programa inovador de apoio a edifícios mais sustentáveis”. Na EsferaBrutal, acreditamos que o futuro está enraizado na sustentabilidade e, por isso, valorizamos a transformação de edifícios comuns em espaços eco amigáveis e energeticamente eficientes.
O Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1.º AVISO) está aberto desde 18 de julho de 2023 até às 17:59 h do dia 31 de outubro de 2023, ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista, consoante o que ocorra primeiro.
Consulte o AAC do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1.º AVISO) (consulte aqui)
Informamos que a partir de dia 16 de agosto de 2023, vai estar disponível a plataforma para a apresentação das candidaturas ao presente Aviso.
O Fundo Ambiental disponibilizará na sua página informação referente ao Aviso, sempre que tal se justifique.
O que é o Investimento C13-i01?
O programa foi cuidadosamente desenvolvido para incentivar a adoção de práticas construtivas mais sustentáveis. Proporciona soluções e financiamento para projetos que visam reduzir o consumo de energia, minimizar o desperdício e promover o uso responsável de recursos naturais.
Benefícios para si
- Ao aderir ao Investimento C13-i01, não apenas estará a contribuir para um planeta mais saudável, mas também poderá beneficiar de poupanças significativas a longo prazo. Edifícios eficientes energeticamente podem resultar em contas de energia mais baixas e aumentar o valor do seu investimento.
Enquadramento
O Aviso de Abertura de Concurso (AAC) enquadra-se no Regulamento (UE) n.º 2021/241, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2021, e estabelece as regras de atribuição de financiamento do programa «Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis» no âmbito do investimento TC- C13-i01 – Eficiência Energética em Edifícios Residenciais da Componente C13 – “Eficiência Energética em Edifícios” do Plano de Recuperação e Resiliência, nos termos da Decisão de Execução do Conselho, COM(2021) 321, de 6 de julho, que aprova o PRR para Portugal.
Reabilitar e tornar os edifícios energeticamente mais eficientes potencia o alcance de múltiplos objetivos, designadamente, a melhoria dos níveis de conforto para os seus utilizadores, a melhoria da qualidade do ar interior, o benefício para a saúde, a extensão da vida útil dos edifícios, o aumento da sua resiliência, a redução da fatura e da dependência energética do país, bem como a redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE).
Objetivos
O Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 tem como objetivo o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios e para as referidas metas. Em concreto, pretende -se que as medidas a apoiar possam conduzir, em média, a pelo menos 30% de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados.
Face aos resultados obtidos na segunda fase do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis, os principais desafios do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 colocam-se ao nível da diversificação geográfica dos investimentos, da implementação de medidas em edifícios multifamiliares e da implementação de medidas passivas (reabilitação térmica das envolventes opacas e envidraçadas). No Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 implementa-se um sistema de majorações que pretendem responder a estes desafios.
Âmbito Geográfico e Setorial
O Programa de incentivos abrange edifícios de habitação existentes, unifamiliares, bem como frações autónomas de edifícios multifamiliares licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006, inclusive.
Excetuam-se do disposto no número anterior as intervenções efetuadas em edifícios de habitação existentes, unifamiliares, bem frações autónomas de edifícios multifamiliares licenciados até 1 de julho de 2021 que se enquadrem nas tipologias 3, 4 e 5 dos pontos 4 e 5 deste Aviso.
O Apoio aplica-se a todo o território nacional (Continente e Regiões Autónomas da Madeira e Açores).