Utilização e proteção dos dados pessoais do Cliente

Os seus dados pessoais, encontram-se sob a responsabilidade da ESFERA BRUTAL e cumprem o disposto no Regulamento UE 2016/679.
Sempre que tiver uma dúvida sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais, estamos disponíveis para lhe responder através do email geral@esferabrutal.pt

Legislação

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade e o uso do website, devem ser regidos pelo Direito Português. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Tribunal Arbitral do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave, com sede na Rua Alfredo Guimarães 1, 4800-019, Guimarães, telefone 253 422 410, fax 253 422 411; ou em www.triave.pt.
Mais informações no Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.
A ESFERA BRUTAL não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros, resultantes do uso de qualquer um dos seus produtos ou serviços. A ESFERA BRUTAL não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.
Todas as marcas, design, textos, documentos, filmes, música, nomes de produtos/serviços, ou outros materiais e títulos usados no website são propriedade da A ESFERA BRUTAL, estando o utilizador impedido de utilizar ou reproduzir qualquer um desses itens para fins comerciais.

Privacidade dos Dados

Com a navegação no website www.esferabrutal.pt os seus dados estão seguros e totalmente protegidos.
Para assegurar a proteção dos teus dados pessoais, a ESFERA BRUTAL desenvolveu um conjunto de medidas de segurança. O utilizador, ao contactar a A ESFERA BRUTAL através dos formulários do website, autoriza implicitamente o uso dos seus dados aí solicitados.
Esses dados serão guardados e tratados informaticamente com o objetivo de personalizar o serviço oferecido, podendo, eventualmente, serem utilizados para fins de comunicação.
Asseguramos que todos os dados pessoais não serão alugados ou vendidos a terceiros. Os seus dados são confidenciais e serão utilizados exclusivamente pela ESFERA BRUTAL, excluindo todas as situações que derivem de questões legais.
Apesar de termos em conta todas as precauções para a proteção dos dados do utilizador, a ESFERA BRUTAL não será tida como responsável por atos que não decorram da sua própria negligência. A ESFERA BRUTAL reserva-se o direito de efetuar alterações na sua política de privacidade, aconselhando os utilizadores a que consultem periodicamente a mesma no website.

Atualização, Confirmação, e Remoção de Dados Pessoais

Poderá, a qualquer momento, enviar um email para geral@esferabrutal.pt a solicitar a atualização, confirmação ou remoção dos seus dados pessoais, em particular o seu número de telefone ou endereço de email.

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a empresa ESFERA BRUTAL, com sede em:
Rua do Gorgulhão, 640 B Cave 4770-861 Castelões

Que dados pessoais podem ser recolhidos?

Nesta Política de Privacidade, o termo “Dados Pessoais” representa o conjunto de informações que se relacionam consigo e que o permite identificar, direta ou indiretamente. Os seus dados pessoais podem incluir, por exemplo, nome, contactos (físicos ou eletrónicos) e as suas interações connosco.
Poderemos ainda receber os seus dados pessoais de outras empresas, nomeadamente quando estas os recolhem, processam ou armazenam no âmbito de um contrato de prestação de serviços.
A ESFERA BRUTAL poderá recolher as seguintes categorias de dados pessoais:
Dados de Utilizador – email e telefone: quando utiliza os nossos formulários do website;
Gravação de chamadas, emails ou chats para contactos à distância: quando contacta a nossa equipa de apoio ao Cliente.

Porquê e de que forma é que são utilizados os seus dados pessoais?

Dependendo das finalidades para as quais tratamos os seus dados em cada momento, tal como explicado anteriormente, necessitamos de tratar um ou outro dado que, em geral, serão, consoante o caso, os seguintes:
– os seus dados de identificação: por exemplo, o seu nome, apelido, idioma e país a partir do qual interage connosco, dados de contacto, etc.;
– dados de conexão, geolocalização e/ou navegação: por exemplo, no caso de interagir connosco através do telemóvel ou outro;
– informação comercial: por exemplo, se subscrever a nossa newsletter ou se registar para receber novidades, ou dados sobre os seus gostos e preferências. Recorde que, ao pedirmos que preencha os seus dados pessoais para dar-lhe acesso a alguma funcionalidade ou serviço do nosso website, marcaremos alguns campos como obrigatórios, pois são dados que necessitamos para lhe poder prestar esse serviço ou dar-lhe acesso à funcionalidade em questão. Por favor, tenha em mente que se decidir não nos fornecer esses dados, poderá não ser possível concluir o seu registo como utilizador ou poderá não conseguir usufruir desses serviços ou funcionalidades.

Com quem podem ser partilhados os seus dados pessoais?

A ESFERA BRUTAL poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros prestadores de serviços, nomeadamente, a empresas envolvidas no marketing, desenvolvimento e alojamento de websites.
A ESFERA BRUTAL recorre à subcontratação de prestadores de serviços idóneos, que poderão tratar os dados dos Clientes exclusivamente para as finalidades previamente estabelecidas pela ESFERA BRUTAL, cumprindo as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis. A estas empresas são fornecidos apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa.
Quando exigido por lei, poderemos ter que divulgar os seus dados pessoais a autoridades ou terceiros, sendo que nesses casos o nosso controlo sobre como são protegidos os seus dados pessoais é limitado.

Como é que são protegidos os seus dados pessoais?

Dispomos e aplicamos robustas medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso e divulgação não autorizada, a sua perda, a alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição não autorizada. Assumimos em matéria de segurança da informação, o mesmo compromisso de melhoria contínua pelo qual nos pautamos na nossa atividade diária.
Entre outras, destacamos as seguintes medidas:
Acesso restrito aos seus dados pessoais apenas por quem deles necessita para os objetivos que nos propusemos acima;
Armazenamento e transferência de dados pessoais apenas de forma segura;
Proteção dos sistemas de informação através de dispositivos que impeçam o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade.
Quando exigido por lei, poderemos ter que divulgar os seus dados pessoais a autoridades ou terceiros, sendo que nesses casos o nosso controlo sobre como são protegidos os seus dados pessoais é limitado.

Como pode exercer o seu direito de proteção de dados pessoais?

Em determinadas circunstâncias, tem o direito de aceder ou de nos solicitar o seguinte:
– Informação adicional sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais;
– Os seus dados pessoais;
– Que transmitamos os seus dados pessoais a outra entidade;
– A atualização dos seus dados pessoais;
– Eliminação dos seus dados pessoais;
 – A não ficar sujeito a decisões individuais e automatizadas;
– À oposição ao tratamento dos seus dados pessoais;
– À limitação da forma como utilizamos os seus dados pessoais enquanto os corrigimos ou esclarecemos eventuais dúvidas sobre o seu conteúdo ou sobre a utilização que deles fazemos;
– À disponibilização de um canal para que possa contestar decisões que tenham tido por base os seus dados pessoais.
– Tem ainda o direito de retirar ou alterar, a qualquer momento, o consentimento que nos tenha dado para utilizarmos os seus dados pessoais. O exercício destes direitos não é aplicado quando os seus dados pessoais são utilizados para salvaguarda do interesse público, nomeadamente em casos de deteção e prevenção de crimes.

Para exercer os seus direitos de proteção de dados pessoais ou sempre que tenha alguma questão sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais entre em contacto connosco através do email geral@esferabrutal.pt